Ele
negou pedido do Ministério Público Federal para que o Google fosse obrigado a
retirar 15 vídeos ofensivos às duas crenças do ar; procurador já recorreu.
RIO
- O juiz federal Eugenio Rosa de Araújo, da 17.ª Vara Federal do Rio, afirmou
em uma sentença que "as manifestações religiosas afro-brasileiras não se
constituem em religiões". Referindo-se à umbanda e ao candomblé, o
magistrado afirmou que "não contêm os traços necessários de uma religião"
por não terem um texto-base (como a Bíblia ou o Corão), uma estrutura
hierárquica nem "um Deus a ser venerado".
Nessa
decisão, emitida em 24 de abril, o juiz negou um pedido do Ministério Público
Federal (MPF) para que obrigasse o Google a retirar 15 vídeos ofensivos à
umbanda e ao candomblé postados no site YouTube.
O
episódio começou no início do ano, quando a Associação Nacional de Mídia Afro
levou ao conhecimento do MPF, por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do
Cidadão, um conjunto de vídeos veiculados na internet por meio do site YouTube.
Segundo
essas gravações, as religiões de origem africana estão ligadas ao
"mal" e ao "demônio". Um dos vídeos afirma que "não se
pode falar em bruxaria e magia negra sem falar em africano" e outro
associa o uso de drogas, a prática de crimes e a existência de doenças como a
aids a essas religiões.
Embora
as opiniões sejam atribuídas a grupos evangélicos, não foi possível identificar
quem publicou ou divulgou essas gravações na internet.
Para
o Ministério Público Federal, esses vídeos disseminam o preconceito, a
intolerância e a discriminação a religiões de origem africana. Por isso, o
órgão enviou recomendação ao Google no Brasil para que retirasse as gravações
da internet. Mas a empresa se negou a atender o pedido, afirmando que o
material divulgado "nada mais é do que a manifestação da liberdade
religiosa do povo brasileiro" e que os vídeos discutidos não violam as
regras da empresa. Diante da postura do Google, o MPF foi à Justiça para pedir
a retirada dos vídeos. Mas o juiz não atendeu o pedido. "Os vídeos
contidos no Google são manifestações de livre expressão de opinião",
afirmou Araújo.
Solidariedade. O procurador da República Jaime
Mitropoulos já recorreu da decisão ao Tribunal Regional Federal da 2.ª Região.
"O ordenamento jurídico brasileiro estabelece que as relações sociais
devem primar pela solidariedade, liberdade de crença e de religião, pelo
respeito mútuo, pela consagração da pluralidade e da diversidade. A liberdade
de expressar crença religiosa ou convicção não serve de escudo para acobertar
violações aos direitos humanos, atacando ou ofendendo pessoa ou grupo de
pessoas", afirma o procurador.
"Realmente,
não há uma hierarquia nem um código canônico que oriente as religiões de origem
africana, mas isso não faz com que elas não sejam religiões. Além de serem
religiões, o candomblé e a umbanda são filosofias de vida e manifestações
culturais enraizadas no Brasil", afirmou Manoel Alves de Souza, presidente
da Federação Brasileira de Umbanda.
Fábio Grellet - O
Estado de S. Paulo